2011-02-18 - Deliberação (extracto) 485/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desligamento do serviço do juiz conselheiro António Manuel de Macedo de Almeida, para efeitos de aposentação/jubilação

2011-02-18 - Deliberação (extracto) 486/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do juiz conselheiro Abel Ferreira Atanásio para, em regime de acumulação, exercer as funções de presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

2011-02-18 - Deliberação (extracto) 487/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Reformulação da delegação de poderes publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011, para a organização e aprovação dos mapas de férias dos juízes em exercício de funções nos Tribunais Administrativos e Fiscais de Loulé, Beja e Sintra

2011-02-18 - Deliberação (extracto) 488/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo na jurisdição administrativa e fiscal do juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa

2011-02-18 - Regulamento 122/2011 - Ordem dos Enfermeiros

Define o perfil das competências comuns dos enfermeiros especialistas e estabelece o quadro de conceitos aplicáveis na regulamentação das competências específicas para cada área de especialização em enfermagem

2011-02-18 - Regulamento 123/2011 - Ordem dos Enfermeiros

Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem

2011-02-18 - Regulamento 124/2011 - Ordem dos Enfermeiros

Define o perfil das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem em Pessoa em Situação Crítica