2011-02-14 - Louvor 108/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao major (1910759) Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda, da Guarda Nacional Republicana

2011-02-14 - Despacho 3045/2011 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna

Nomeia a licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva chefe do Núcleo de Apoio Administrativo

2011-02-14 - Despacho 3046/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

2011-02-14 - Despacho 3047/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração do posicionamento remuneratório do assistente técnico António José Pastaneira Falcão

2011-02-14 - Despacho 3048/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão BRISA - A 1 - sublanço Carvalhos-Santo Ovídio - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias.

2011-02-14 - Despacho 3049/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de 6460 m2 integrada no prédio rústico identificado em anexo, sendo a presente providência indispensável para a execução dos trabalhos de implantação de infra-estruturas para a instalação de uma linha de luzes colocadas com um espaçamento definido no alinhamento da pista 10 (sentido poente-nascente da única pista física do Aeroporto de Faro), de modo a permitir um alinhamento, mais cedo, das aeronaves relativamente à referida pista.

2011-02-14 - Despacho 3050/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a alteração do Despacho n.º 17048/2010, de 11 de Novembro, que declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas ISO-FP-784, ISO-FP-785, ISO-FP-786 e ISO-FP-787 (identificadas em mapa e planta anexos) necessárias à execução da obra de construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2011-02-14 - Despacho 3051/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do bem imóvel e direitos a ele inerentes, correspondente à parcela PE-NM-153A., identificada em anexo, necessária à construção do metro do Porto.

2011-02-14 - Despacho 3052/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Exonera o licenciado Guilherme Gottschalk Mata da Silva das funções de assessor ao Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2011-02-14 - Aviso 4457/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo

Outorga por dois anos a concessão da carreira provisória de serviço público Ameal-Póvoa de Penafirme (Externato), requerida por Barraqueiro Transportes, S. A.