2011-02-11 - Despacho 3011/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento de restauração Sabores d'Itália Restaurante, sito no concelho das Caldas da Rainha.

2011-02-11 - Despacho 3012/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-02-11 - Aviso 4394/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

FRD - Ferro Douro, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro, numa área «Ferrodouro», localizada no concelho de Torre de Moncorvo

2011-02-11 - Despacho Normativo 2/2011 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social

Altera o despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu e procede à respectiva republicação.

2011-02-11 - Despacho (extracto) 3013/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com Alice Maria Santana Leocádio e Carla Marlene de Freitas Duarte

2011-02-11 - Aviso 4395/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2011-02-11 - Despacho 3014/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do ano 2010 dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

2011-02-11 - Despacho 3015/2011 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração do posicionamento remuneratório da assistente técnica Ana Paula de Jesus Duarte

2011-02-11 - Despacho 3016/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço F - ER 261-5 - Sines-Santo André - projecto de afectação com rectificação de domínio público e de titularidades.

2011-02-11 - Aviso 4396/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Publica o Regulamento do Horário de Trabalho do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.(INCI).