2011-02-10 - Contrato 130/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal

2011-02-10 - Contrato 131/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva

2011-02-10 - Contrato 132/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal

2011-02-10 - Contrato 133/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas

2011-02-10 - Despacho 2893/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a celebração do contrato-programa de beneficiação e reparação do Edifício dos Paços do Concelho, com o Município de Sátão, com um investimento elegível de (euro) 333 981,44 e comparticipação de (euro) 166 990,72 (50 %) suportada através de uma verba inscrita nos «Encargos gerais do Estado - Transferências para a administração local», na rubrica 08.05.01.B0.A2 - Cooperação técnica e financeira».

2011-02-10 - Declaração de Rectificação 350/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 19 015/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2010, a p. 62 212

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2894/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22020/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Manuel de Jesus Soares

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2895/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17768/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Alexandra da Silva Martins

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2896/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1559/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Graça Fernandes Soares

2011-02-10 - Despacho (extracto) 2897/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15231/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís Coelho Silva