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  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16591/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P.

    Competência para autorizações de pagamento

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16592/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Cria um grupo de trabalho com a missão de analisar e propor alterações à legislação que enquadra o voluntariado.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16593/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Subdelegação de competências da presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na directora do Departamento de Desenvolvimento Social, Ana Maria Pereira Gomes

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16594/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Designação da jurista Alda Oliveira para contestar, alegar e representar o Instituto da Segurança Social, I. P., nas acções administrativas especiais e comuns

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16595/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda

    Subdelegação de competências na directora do estabelecimento integrado Infantário Favo de Mel de Manteigas

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Louvor 1919/2011 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

    Louvor à assistente técnica Maria de Lurdes das Neves de Moura Garcia

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Louvor 1920/2011 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

    Louvor à directora de serviços Judite Maria Calado Damas Cavaleiro Paixão

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Louvor 1921/2011 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

    Louvor à assistente operacional Inês de Jesus Saldanha

  • Tem documento Em vigor 2011-12-07 - Despacho 16596/2011 - Tribunal Central Administrativo Sul

    Nomeação de secretário de justiça em regime de substituição

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