2011-12-02 - Declaração de Rectificação 1843/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o despacho n.º 13788/2011

2011-12-02 - Despacho 16315/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Rita de Cássia Conceição Carneiro da Silva

2011-12-02 - Despacho 16316/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-02 - Despacho 16317/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-02 - Despacho 16318/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-02 - Despacho 16319/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-02 - Despacho 16320/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-02 - Despacho 16321/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-12-02 - Aviso 23375/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira técnica superior, com a licenciada Rute Mendes de Almeida Borges

2011-12-02 - Aviso 23376/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Notifica a assistente técnica Margarida Maria Correia de Jesus Venceslau de que lhe foi mandado instaurar um procedimento disciplinar