2011-11-08 - RESOLUÇÃO 128/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com carácter anual, entre a Região Autónoma dos Açores e a PJA – Pousadas de Juventude dos Açores, S. A. tendo em vista o desenvolvimento de programas e projectos relacionados com o Turismo jovem nos Açores e de ocupação de tempos livres dos jovens. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 104/2011, de 12 de Setembro de 2011.

2011-11-08 - RESOLUÇÃO 129/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Pousadas de Juventude dos Açores, SA, destinado a promover a gestão do cartão Interjovem na operação 2011/2012. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 105/2011, de 12 de Setembro de 2011.

2011-11-08 - DESPACHO 503/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Instituição Particular de Solidariedade Social "Associação Centro de Idosos de São Jorge das Doze Ribeiras".

2011-11-08 - Decreto do Presidente da República 80/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka

2011-11-08 - Decreto do Presidente da República 81/2011 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia.

2011-11-08 - Resolução da Assembleia da República 144/2011 - Assembleia da República

Dá assentimento à deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América, em visita de carácter oficial.

2011-11-08 - Resolução da Assembleia da República 145/2011 - Assembleia da República

Designa como fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social a sociedade revisora oficial de contas MRG - Roberto, Graça & Associados, SROC, representada pelo Dr. José Manuel Martins Gonçalves Roberto.

2011-11-08 - Portaria 292/2011 - Ministério das Finanças

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis (paraísos fiscais).

2011-11-08 - Resolução do Conselho de Ministros 44-A/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as condições específicas da alienação de acções por venda directa no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A.