2011-11-23 - Despacho 15889/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui a Álvaro Santos Pereira, Ministro da Economia e do Emprego, a Paulo Frederico Agostinho Braga Lino, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, a António Joaquim Almeida Henriques, Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e a Carlos Nuno Alves de Oliveira, Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação o subsídio de alojamento a que se refere o Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril.

2011-11-23 - Aviso (extracto) 22967/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

Cessação de funções por motivo de morte

2011-11-23 - Despacho (extracto) 15890/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2011-11-23 - Despacho (extracto) 15891/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Carla Diana Cota Laranjo

2011-11-23 - Despacho (extracto) 15892/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Pronto de Carvalho

2011-11-23 - Despacho (extracto) 15893/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

Autorização de licença sem remuneração de longa duração

2011-11-23 - Despacho (extracto) 15894/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira

2011-11-23 - Despacho 15895/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes

Designação de técnico superior para exercer funções de secretariado

2011-11-23 - Despacho (extracto) 15896/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Raposo Silva Rocha

2011-11-23 - Anúncio 17383/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião de Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)