2011-11-14 - Aviso 22368/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato

Lista de antiguidade do pessoal docente

2011-11-14 - Aviso 22369/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro

Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2011

2011-11-14 - Aviso 22370/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes

Exoneração da adjunta Professora Maria do Carmo Borges Loureiro

2011-11-14 - Despacho 15401/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes

Nomeia Maria Carmo Borges Loureiro coordenadora do Centro de Novas Oportunidades integrado na Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes

2011-11-14 - Deliberação 2146/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Delegação de competências, sem faculdade de subdelegação, da directora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de D. Maria Pia, licenciada Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano

2011-11-14 - Acórdão 478/2011 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma do artigo 818.º, n.º 1, do Código de Processo Civil [aprovado pelo Decreto-Lei 44129, de 28 de Dezembro de 1961], na interpretação de que antes de ser proferido qualquer despacho judicial, sobre a suspensão do processo executivo requerido na oposição à execução, nada impede que a execução prossiga e se proceda à penhora e à subsequente reclamação de créditos.