2011-10-06 - Anúncio 14164/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estátua-Menir do Marco/Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Anúncio 14165/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja de Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Anúncio 14166/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Anúncio 14167/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do monumento gótico sito na Rua de São Pedro, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Anúncio 14168/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-10-06 - Aviso (extracto) 19828/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Beja, ano de 2010

2011-10-06 - Aviso (extracto) 19829/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Beja

2011-10-06 - Aviso (extracto) 19830/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Viseu

2011-10-06 - Despacho 13358/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário

2011-10-06 - Despacho 13359/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros na chefe de divisão de Gestão Financeira