2011-10-04 - Despacho 13302/2011 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2011-10-04 - Louvor 1756/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Louva o chefe de divisão da Unidade de Justiça Penal do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr. António Folgado

2011-10-04 - Louvor 1757/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Louva a chefe de divisão Administrativa e Financeira da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Ana Horta

2011-10-04 - Louvor 1758/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Louva a chefe de divisão da Unidade de Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Cláudia Ramos

2011-10-04 - Louvor 1759/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Louva o secretariado da Direcção-Geral da Política de Justiça, Graça Anjos, Paula Mendonça e Sr.ª Sofia Vasques

2011-10-04 - Louvor 1760/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Louvor ao subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr. João Arsénio de Oliveira

2011-10-04 - Despacho 13303/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Joaquim Almeida Henriques no chefe do Gabinete, mestre Álvaro Manuel Reis Santos, e autoriza a subdelegação de competências nos adjuntos do Gabinete, sem faculdade de subdelegação.

2011-10-04 - Aviso 19789/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Notas obtidas no período experimental por trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas com o IPQ durante o ano de 2010

2011-10-04 - Despacho 13304/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.132 de Luís Miguel & Almeida

2011-10-04 - Despacho 13305/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia o licenciado Daniel Filipe Carapeto Pessoa e Costa da Fonseca para prestar assessoria ao Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.