2011-10-04 - AVISO 134/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sitos em Ponta Delgada e Povoação, ilha de São Miguel.

2011-10-04 - Aviso 195/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que a República das Filipinas, Grenada, a República da Croácia, a República da Moldova, a República dos Camarões e a República Oriental do Uruguai depositaram os seus instrumentos de ratificação do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009.

2011-10-04 - Decreto-Lei 103/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 304/98, de 7 de Outubro, transpõe a Directiva n.º 2010/59/UE, da Comissão, de 26 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2009/32/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes e procede à republicação do decreto-lei.

2011-10-04 - Portaria 275-C/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Prorroga até 15 de Outubro de 2011 o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.