2011-01-05 - Anúncio 204/2011 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 767/08.8TYVNG-N - prestação de contas de administrador (CIRE)

2011-01-05 - Despacho 232/2011 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de secretária de Inspecções Judiciais do C. S. M.

2011-01-05 - Deliberação (extracto) 36/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Desliga do serviço o juiz conselheiro José António de Freitas Carvalho, para efeitos de aposentação/jubilação

2011-01-05 - Deliberação (extracto) 37/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nomeação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. José António de Freitas Carvalho para, em comissão de serviço, exercer funções no Supremo Tribunal Administrativo

2011-01-05 - Deliberação (extracto) 38/2011 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Prorrogação dos regimes de destacamento e de acumulação de funções por parte de juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Braga e de Sintra, e do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

2011-01-05 - Despacho (extracto) 233/2011 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Albino Oliveira de Almeida