Resultados para o dia 2011-01-19
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Processo n.º 420/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)
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Sentença de insolvência (carácter limitado) de Faria & Silva Sociedade de Construções, Lda., número de identificação fiscal 503454753 - processo n.º 804/10.6TYVNG
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Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 597/10.7TYVNG, em que é insolvente Aida Costa e Silva, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507777093
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Aprova os perfis horários de perdas para as redes de baixa tensão (BT), média tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT) a aplicar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011. Aprova também as alterações aos perfis de instalações em BTN e BTE e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2011, a que se refere o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados, bem como o perfil de consumo da iluminação pública para 2011.
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Aprova as condições gerais que devem integrar os contratos de fornecimento de gás natural a celebrar entre os comercializadores de último recurso retalhistas e os clientes com consumo anual inferior ou igual a 10 000 m3.
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