2010-09-29 - Édito 308/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/18/09/055 PC 4502165788

2010-09-29 - Édito 309/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/18/03/039 - PC 4502165757

2010-09-29 - Édito 310/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/05/03/769 - PC 4502165748

2010-09-29 - Édito 311/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/18/03/040 PC 4502165758

2010-09-29 - Édito 312/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro

Processo n.º 0161/06/13/310 - PC 4502165749

2010-09-29 - Despacho 14942/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara de utilidade pública as expropriações necessárias às obras de construção do Reservatório da Fatela, integrado no Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira.

2010-09-29 - Aviso 19282/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e exluídos ao procedimento concursal comum para a categoria / carreira de assistente técnico

2010-09-29 - Despacho 14943/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão oeste - A8 - sublanço Loures-Malveira - alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias - aditamento 1.

2010-09-29 - Despacho 14944/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN305 - ponte Lanheses sobre o rio Lima - reabilitação e reforço estrutural.

2010-09-29 - Despacho 14945/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens identificados em mapa e planta anexos, no concelho de Loulé, necessários à execução da obra da EN270 ao quilómetro 25 + 200 — reformulação geométrica de intersecção — eliminação de ponto negro 1.