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  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Aviso 40/2010/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Torna público ter sido publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, de 17 de Setembro de 2010, a Resolução nº 1072/2010, do Conselho do Governo Regional da Madeira, relativa à suspensão parcial, pelo prazo de dois anos, do zonamento do Plano Director Municipal do concelho da Ribeira Brava.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Despacho 15/2010/A - Hospital da Horta, E. P. E.

    Nomeação técnica de audiologia

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Anúncio 9130/2010 - Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A.

    Divulgação de pedido de captação de água

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Despacho 14778/2010 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

    Licença sem vencimento da técnica principal de fisioterapia Fátima Maria Pires Belo Pereira

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Despacho 14779/2010 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

    Licença sem vencimento à assistente graduada em medicina interna Fernanda Maria da Conceição Correia Torcato Ferreira Carrilho

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Despacho 14780/2010 - Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.

    Gustavo Manuel Teixeira Pancas, exonerado(a) do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a 29/04/2010, por ter sido integrado(a) no Mapa de Pessoal da DGCI

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Despacho 14781/2010 - Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.

    Ana Bela Pedrosa Silva, exonerado(a) do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a 29/04/2010, por ter sido integrado(a) no Mapa de Pessoal da DGCI

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Despacho 14782/2010 - Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.

    Exonera Maria Lurdes Andrade Martins do mapa de pessoal dos HUC, E. P. E., com efeitos a 3 de Maio de 2010, por ter sido integrada no mapa de pessoal da DGCI

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Deliberação (extracto) 1729/2010 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    Pedido de exoneração - Dr.ª Marília Cravo

  • Tem documento Em vigor 2010-09-24 - Declaração de Rectificação 1965/2010 - Associação de Municípios da Ilha do Pico

    Declaração de rectificação do aviso n.º 15760/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto

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