2010-09-10 - RESOLUÇÃO 125/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno e dos direitos e elas inerentes, necessárias à execução da obra ligação da Rua da Estrela à Variante a Rabo de Peixe.

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 131/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência de utilização de um imóvel, sito à Rua Frei Gonçalo Velho, n.º 65, em Vila do Porto, ao Grupo Desportivo Gonçalo Velho.

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 126/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura do concurso público com vista à adjudicação da empreitada designada “Arquipélago – Centro de Artes Contemporâneas”.

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 130/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os suplementos remuneratórios a atribuir no âmbito do Programa Operacional PROCONVERGÊNCIA.

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 132/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de despesa com a prorrogação por seis meses do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de transporte de combustíveis líquidos entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores.

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 127/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declaração de utilidade pública e atribuição de carácter de urgência à expropriação de duas parcelas de terreno situadas na freguesia de Água de Pau, concelho de Lagoa, São Miguel destinadas à construção da EB2,3 de Água de Pau.

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 129/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza nos termos da alínea b) do artigo 8.º do Decreto Legisltivo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de Maio, a constituição de garantia real sobre a parcela de terreno cedida pelas Resoluções n.º 110/2003, de 11 de Setembro, e n.º 60/2006, de 1 de Junho, onde se lê "FRUTER", deverá ler-se "FRUTERCOOP, Cooperativa de Hortofruticultores da ilha Terceira, CRL".

2010-09-10 - RESOLUÇÃO 128/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os valores base unitários para as épocas desportivas de 2010/1011 e 2011.

2010-09-10 - DESPACHO 881/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o horário de funcionamento da Direcção Regional da Cultura.

2010-09-10 - DESPACHO 883/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Admite no registo regional de organizações não governamentais de ambiente as associações.