2010-08-03 - Aviso 147/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Tunísia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco em 2 de Novembro de 2001.

2010-08-03 - Aviso 148/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2010-08-03 - Aviso 149/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.

2010-08-03 - Aviso 150/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Eslováquia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.

2010-08-03 - Aviso 151/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Papua Nova Guiné depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2010-08-03 - Aviso 152/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.

2010-08-03 - Aviso 153/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003.

2010-08-03 - Aviso 154/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Albânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001.

2010-08-03 - Aviso 155/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31.ª Sessão da Conferência Geral da Unesco, em 2 de Novembro de 2001.

2010-08-03 - Aviso 156/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Estado de São Cristovão e Nevis depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 3 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da Unesco em 2 de Novembro de 2001.