2010-08-23 - Despacho 13517/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o Despacho n.º 11128-E/2004(2.ªSérie), de 2 de Junho que declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra EN 330 - beneficiação entre Aguiar da Beira e Fornos de Algodres.

2010-08-23 - Despacho 13518/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do lanço 2.1g) - EN 125 - variante a Lagos - projecto de execução - PE20 - expropriações.

2010-08-23 - Despacho 13519/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Designa o licenciado Hugo Daniel da Costa Arraiolos de Oliveira para substituir o chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca, no período de 16 a 31 de Agosto de 2010 e, nas suas ausências e impedimentos, despachar os assuntos de gestão corrente do Gabinete.

2010-08-23 - Regulamento 700/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Aprova o novo Modelo de Certificado de Operador Aéreo.

2010-08-23 - Deliberação (extracto) 1480/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Transição para a carreira técnica superior de Hernâni Manuel Batista de Brum

2010-08-23 - Aviso 16733/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2010-08-23 - Deliberação (extracto) 1481/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de Segurança Social do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais

2010-08-23 - Despacho 13520/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Delegação de competências - protecção jurídica

2010-08-23 - Despacho 13521/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Delegação de competências - protecção jurídica

2010-08-23 - Despacho 13522/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Delegação de competências - Protecção Jurídica