Deliberação (extracto) n.º 1481/2010
Por Deliberação do Conselho Directivo, n.º 277/10, de 19 de Maio, homologada pelo Secretário de Estado da Segurança Social em 29 de Julho, foi nomeada Directora de Segurança Social do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, serviço do Instituto da Segurança Social, I. P., Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto, com efeitos a 1 de Junho.
6 de Agosto de 2010. - Pelo Conselho Directivo, o Presidente, Edmundo Martinho.
Nota Curricular
Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto, licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e Mestre em Comportamento Organizacional, pelo Instituto Superior de Psicologia Aplicada, e em Saúde Pública, pela Escola Nacional de Saúde Pública; Curso de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública; Doutoranda da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. É especialista em Saúde Pública e tem o Grau de Consultor da Carreira Médica de Saúde Publica.
De 1991 a 1992, foi Chefe de Planeamento e Controlo do Cento de Saúde do Coração de Jesus da Sub-Região de Saúde de Lisboa, tendo, entre outras, as seguintes funções: reorganização do funcionamento do Centro de Saúde em termos de operacionalidade e eficiência, implementação de um Sistema de Informação no Centro de Saúde, funcional e global, tendo em vista a informatização respectiva; Implementação integrada dos Programas do Centro de Saúde.
Entre 1992 e 1997, foi responsável pelo Gabinete de Saúde Pública da Sub-Região de Saúde de Portalegre, onde exerceu, entre outras, as seguintes funções: Gestora Sub-Regional do programa de Prevenção e Controle de Doenças Tumorais e Neoplásicas; Gestora Sub-Regional do programa de Saúde e Ambiente; Coordenadora do Programa CINDI-Portalegre; foi nomeada Autoridade de Saúde Distrital substituta para o Distrito de Portalegre; integrou o Núcleo para a Promoção da Qualidade da Sub-Região de Saúde de Portalegre; prestou Assessoria Técnica ao Delegado Regional de Saúde do Alentejo para as áreas de planeamento e epidemiologia.
De 1997 a 2009, na Divisão de Saúde Ocupacional da Direcção-Geral da Saúde, desenvolveu, entre outras, as seguintes actividades: desde Setembro de 2001 até 2009, foi responsável pela área de Saúde Ocupacional; desenvolvimento e implementação de sistema informático para o tratamento epidemiológico de Doenças Profissionais, que se encontra autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados; Apresentou a proposta inicial do Programa Nacional de Promoção e Protecção da Saúde nos Locais de Trabalho, previsto no Plano Nacional de Saúde; Colaboração na elaboração do Plano Nacional de Saúde, nomeadamente nas Estratégias Gerais para o Local de Trabalho; Desenvolvimento da proposta inicial do Observatório de Doenças Profissionais, previsto no Plano Nacional de Saúde; Transposição da Directiva 1999/92/CE respeitante à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a atmosferas explosivas. Fez parte do grupo ad hoc interministerial que desenvolveu os critérios de análise dos pedidos de autorização das empresas prestadoras de serviços externos de segurança e saúde no trabalho; representou o Ministério da Saúde no grupo de trabalho do INE sobre Estatísticas de Trabalho, Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais; colaborou e deu parecer em relação a vários diplomas legais da área da saúde e segurança e realizou vários trabalhos de investigação nesta área. Foi, entre 2007 e 2008, "contact point" da Organização Mundial da Saúde para a Saúde Ocupacional.
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