2010-07-27 - Despacho (extracto) 12077/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com Carlos Vítor Barata Ramos Tomaz, mediante procedimento concursal

2010-07-27 - Despacho (extracto) 12078/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, com António Manuel Robalo Caiado da Costa Silva, mediante procedimento concursal

2010-07-27 - Despacho 12079/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da IP 2 - Trancoso-Celorico da Beira (IP 5) - lote 5 - quilómetro 0+000 ao quilómetro 10+988,911 e ligação a Vila Franca das Naves - aditamento n.º 1.

2010-07-27 - Despacho 12080/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o Despacho n.º 15200-A/2000(2.ªSérie), de 25 de Julho, que declara de utilidade pública com carácter de urgência a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do empreendimento IP 6 - Mouriscas/Gardete.

2010-07-27 - Despacho 12081/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral

Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director de serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira

2010-07-27 - Aviso (extracto) 14777/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Baguim (Escola EB 2,3) e Rio Tinto (parque nascente) à Empresa de Transportes Gondomarense, Lda.

2010-07-27 - Deliberação (extracto) 1315/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Luísa Mendes de Vasconcelos Farinha

2010-07-27 - Aviso 14778/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2010 CD à firma TOP HL - Estudos Topográficos, Unipessoal, Lda.

2010-07-27 - Aviso 14779/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2010 CD à firma CARTOGLOBO - Topografia e Projectos, Lda.

2010-07-27 - Despacho 12082/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Fixa o valor diário a pagar pela segurança social, por utente, às unidades de longa duração e manutenção da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.