2010-07-01 - Contrato 445/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/174/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal

2010-07-01 - Contrato 446/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 205/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Golfe

2010-07-01 - Contrato 447/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/221/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Minigolfe

2010-07-01 - Contrato 448/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/257/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol

2010-07-01 - Contrato 449/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol

2010-07-01 - Declaração de Rectificação 1279/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Rectifica o contrato n.º 386/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de Junho de 2010

2010-07-01 - Despacho 10817/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Determina a cessação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Ana Luísa da Cunha Góis Figueira, a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-07-01 - Aviso 13126/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10 178/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2010, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados

2010-07-01 - Portaria 474/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Aprova a orientação n.º 1/2010, «Orientação genérica relativa à consolidação de contas no âmbito do sector público administrativo», anexa à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2010-07-01 - Despacho 10818/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, na chefe de Gabinete, licenciada Maria Helena Lopes Pereira.