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  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Contrato 403/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/200/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Contrato 404/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/204/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Contrato 405/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/203/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Contrato 406/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/201/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Despacho 9728/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

    Renova a comissão de serviço do licenciado Carlos José de Sousa Mendes como secretário da Procuradoria-Geral da República.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Despacho 9729/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

    Reconduz João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, no cargo de presidente, Mário Rui Fernandes Pinto Ferreira, no cargo de vice-presidente e Joaquim Gomes da Silva, no cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e nomeia Regina Helena Lopes Dias Bento, para o cargo de vogal do mesmo conselho directivo.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Despacho (extracto) 9730/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

    Exonerado do cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência o primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães, por atingir data limite de idade

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Despacho 9731/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Nomeia o fiscal único do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Aviso (extracto) 11448/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2010-06-09 - Aviso (extracto) 11449/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

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