2010-06-07 - Portaria 383/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do MGEN COG NIM 06519567, Alfredo Correia de Mansilha Assunção

2010-06-07 - Portaria 384/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do TCOR INF NIM 07276666, Jorge Manuel Pais Ferreira da Silva

2010-06-07 - Portaria 385/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do TGEN COG NIM 35317162, Jorge Manuel Silvério

2010-06-07 - Portaria 386/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do MAJ QTS NIM 07034566, Manuel Domingos da Costa Bastos

2010-06-07 - Despacho 9532/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Cria um sistema simplificado que permite aproveitar todos os pedidos formulados antes da entrada em vigor do regime que possibilita a prorrogação sem mais exigências formais da duração máxima das licenças sem vencimento de que beneficiam os notários que se encontram em exercício de funções como profissionais liberais e aos oficiais do notariado que trabalham por conta daqueles.

2010-06-07 - Despacho (extracto) 9533/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

Autorização de licenças extraordinárias

2010-06-07 - Aviso (extracto) 11217/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de Abril de 2010

2010-06-07 - Declaração de Rectificação 1082/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Rectifica o aviso n.º 7936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010

2010-06-07 - Despacho (extracto) 9534/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Augusta Oliveira Nunes de Barros Ruão como directora do Centro Educativo de Vila do Conde

2010-06-07 - Despacho (extracto) 9535/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

Nomeação, em regime de substituição, como director do Centro Educativo da Madeira do licenciado Paulo Jorge Santos Rio