2010-06-28 - Declaração 141/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2009 ao Grupo de Atletismo de Fátima podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 142/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Declaração 143/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sporting Clube Campomaiorense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-06-28 - Despacho 10648/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público o 19.º Grande Prémio Internacional de Rio Maior/8.º Challenge Mundial de Marcha da International Association of Athletics Federations (I A A F).

2010-06-28 - Despacho 10649/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Designa Maria da Conceição Oliveira Cardoso da Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2010-06-28 - Declaração (extracto) 144/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 18 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-06-28 - Despacho 10650/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Nomeia Tiago Luís Dias Joanaz de Melo para exercer as funções de subdirector -geral da Direcção-Geral do Orçamento.

2010-06-28 - Despacho 10651/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro

2010-06-28 - Despacho 10652/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial a José Luís de Sales Marques

2010-06-28 - Despacho 10653/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial a Anabela Yut Wa Kong Cardoso