2010-05-25 - RESOLUÇÃO 77/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Ilhas de Valor, SA, para o ano de 2010, destinado à implementação do Plano de Investimentos da Ilhas de Valor e à execução das actividades nele previstas.

2010-05-25 - PORTARIA 50/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas e requisitos cumulativos de admissibilidade das candidaturas à concessão dos apoios apra a contratação e requisição de treinadores qualificados para o treino e competiçãode atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou para a organização e treino das equipas dos clubes participantes em competições nacionais e internacionais.

2010-05-25 - DESPACHO 550/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido a Dra. Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos, do exercício das funções de Inspectora Regional do Trabalho.

2010-05-25 - DESPACHO 551/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, a exercer funções de Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

2010-05-25 - DESPACHO 552/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido a Dra. Isabel Maria Dinis Berbereia do exercício das funções de Directora Regional da Solidariedade e Segurança Social.

2010-05-25 - DESPACHO 353/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Alberto Maia da Silva Machado, em regime de comissão de serviço para exercer as funções de Inspector Regional do Trabalho, por um período de três anos.

2010-05-25 - DESPACHO 558/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera carenciados os estabelecimentos de saúde e especialidades constantes do mapa anexo ao presente despacho, que dele faz parte integrante.

2010-05-25 - DESPACHO 553/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Maia da Silva Machado, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Inspector Regional do Trabalho.

2010-05-25 - Resolução do Conselho de Ministros 39/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo o quadro de referência do Estatuto das Conselheiras e dos Conselheiros Locais para a Igualdade.

2010-05-25 - Aviso 71/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, por notificação de 3 de Março de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Reino de Espanha retirado a objecção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961.