2010-05-18 - Regulamento 463/2010 - Município de Castro Daire

Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e respectiva tabela

2010-05-18 - Aviso 9782/2010 - Município de Chaves

Discussão pública referente ao loteamento de ampliação do Parque de Actividades de Chaves

2010-05-18 - Declaração de Rectificação 976/2010 - Município da Figueira da Foz

Rectificação do aviso n.º 8763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 (acto n.º 203184412)

2010-05-18 - Aviso 9783/2010 - Município de Fronteira

Notificação da decisão de demissão referente ao procedimento disciplinar de José Luís Diogo

2010-05-18 - Aviso 9784/2010 - Município de Loulé

Regulamento tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos no concelho de Loulé

2010-05-18 - Aviso 9785/2010 - Município de Mafra

Plano especial de emergência de protecção civil para risco de inundações do concelho de Mafra

2010-05-18 - Aviso 9786/2010 - Município de Mafra

Plano especial de emergência de protecção civil para o risco sísmico do concelho de Mafra

2010-05-18 - Aviso 9787/2010 - Município de Mafra

Projecto de regulamento de funcionamento dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Mafra

2010-05-18 - Declaração de Rectificação 977/2010 - Município de Mafra

Rectifica a tabela de taxas do Município de Mafra

2010-05-18 - Edital 490/2010 - Município de Mafra

Projecto de alteração à tabela de taxas