Resultados para o dia 2010-05-18
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Cessação de funções por motivo de aposentação
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2010-05-18 -
Despacho (extracto)
8408/2010 -
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Almerinda Rosa Ferreira de Meireles Graça
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2010-05-18 -
Despacho
8409/2010 -
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cesaltina Manuela Roxo Tobar Ferreira
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2010-05-18 -
Despacho
8410/2010 -
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Joaquim de Oliveira Goulão Gardete
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Decide não julgar inconstitucional a norma do artigo 345.º, n.º 4, do Código de Processo Penal, conjugada com os artigos 133.º, 126.º e 344.º, quando interpretados no sentido de permitir a valoração das declarações de um arguido em desfavor do co-arguido que entenda não prestar declarações sobre o objecto do processo. (Proc. nº 678/09)
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.
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