2010-05-17 - RESOLUÇÃO 70/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o Contrato de Gestão relativo à concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.

2010-05-17 - RESOLUÇÃO 69/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Secretário Regional da Economia, a decisão de contratar, nos termos do Código dos Contratos Públicos, as concessões da exploração comercial e turística do Complexo Termal do Carapacho, sito na Ilha Graciosa, e do Complexo Termal da Ponta da Ferraria, sito em São Miguel.

2010-05-17 - DESPACHO 508/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os gestores dos programas regionais de saúde.

2010-05-17 - DESPACHO 510/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os elementos da Comissão para o Acompanhamento do Plano Regional da Saúde (CAPRS).

2010-05-17 - DESPACHO 509/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão Oncológica Regional (COR) e fixa as suas competências.

2010-05-17 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais que passa a integrar o contrato outorgado em 12 de Julho de 2006 a celebrar entre o Estado Português, a Portucel Soporcel Papel, SGPS, S. A., e a About the Future - Empresa Produtora de Papel, S. A.

2010-05-17 - Portaria 269/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2010, vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro.