2010-04-09 - Despacho 6272/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Nomeia Amílcar do Rosário e Sousa adjunto de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2010-04-09 - Louvor 156/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Louvor a Maria Luísa Garcia Alves, secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

2010-04-09 - Louvor 157/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Louvor à licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

2010-04-09 - Despacho 6273/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Determina a afectação de Nuno Miguel dos Santos Vitório ao gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo.

2010-04-09 - Despacho 6274/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos no conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), com a faculdade de subdelegar no respectivo presidente.

2010-04-09 - Despacho 6275/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro

2010-04-09 - Despacho 6276/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos na chefe do seu gabinete, Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy.

2010-04-09 - Despacho 6277/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Determina a afectação de Carlos Manuel de Jesus Pinto ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-04-09 - Aviso 7142/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2010

2010-04-09 - Declaração 86/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010