2010-04-09 - Despacho 6302/2010 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Define o enquadramento da participação portuguesa no Programa for the International Assessment of Adult Competencies (PIAAC) para o período compreendido entre os anos de 2008 a 2013.

2010-04-09 - Despacho 6303/2010 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Actualiza o preço por quilómetro, a pagar pelo Serviço Nacional de Saúde, pelos serviços actualmente prestados pelas associações de bombeiros e outras entidades no transporte de doentes.

2010-04-09 - Aviso 7165/2010 - Ministério da Saúde - Secretaria-Geral

Publica a lista de transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2009.

2010-04-09 - Contrato 205/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento que foi celebrada a 31 de Julho de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por despacho de 2 de Setembro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-04-09 - Contrato 206/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento que foi celebrada a 30 de Julho de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por despacho de 9 de Outubro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-04-09 - Contrato 207/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento que foi celebrada a 31 de Julho de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por despacho de 2 de Setembro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-04-09 - Contrato 208/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento que foi celebrada a 31 de Julho de 2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por despacho de 2 de Setembro de 2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-04-09 - Contrato 209/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento de que foi celebrada a 31.07.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e os Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., integrados no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por Despacho de 02.09.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 239.227.314,90 E (...)

2010-04-09 - Contrato 210/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento de que foi celebrada a 31.07.2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital São Teotónio, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por Despacho de 02.09.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de 94.802.281,78 Euros.

2010-04-09 - Contrato 211/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Dá conhecimento de que foi celebrada a 30.07.2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Professor Dr. Fernando Fonseca, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, a adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, homologada por Despacho de 09.10.2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde. O valor global do contrato é de (...)