2010-04-07 - Despacho 6109/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos

Passa o MAJ SGE (NIM 18271779) Manuel Pereira Moreno à situação de reserva

2010-04-07 - Despacho (extracto) 6110/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil

Ana Maria Carapelho Romão Leston Bandeira, professora associada da Academia Militar, nomeada por tempo indeterminado em regime de tenure, com efeitos reportados a 10 de Setembro de 2009

2010-04-07 - Portaria 249/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR TOCC RES-QPfe 002415-F, José Jorge Braga Marques Pereira

2010-04-07 - Declaração de Rectificação 666/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 5530/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010

2010-04-07 - Despacho 6111/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda

Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel Carlos Manuel Fresco Dias da Silva

2010-04-07 - Despacho (extracto) 6112/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Jorge Miguel Almeida Cruz Lourenço

2010-04-07 - Despacho (extracto) 6113/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Albino Fernando Silva Couto Coelho

2010-04-07 - Despacho 6114/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Maria Rovisco Amorim Girão no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico

2010-04-07 - Despacho 6115/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Nomeia o procurador da República Rui do Carmo Moreira Fernando, o juiz desembargador Fernando Vaz Ventura e o procurador da República José António Ferreira Espada Niza para exercerem as funções de director-adjunto no Centro de Estudos Judiciários.

2010-04-07 - Despacho 6116/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins, no chefe do seu gabinete Dr. Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva e autoriza a subdelegação das competências delegadas nos adjuntos do mesmo Gabinete.