Resultados para o dia 2010-04-06
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Dá assentimento à deslocação do Presidente da República em visita de Estado à República Checa.
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2010-04-06 -
Decreto Regulamentar Regional
6/2010/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Altera (primeira alteração) o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores e procede à sua republicação, com a redacção actual.
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2010-04-06 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
2/2010/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao conselho de administração da RTP que desenvolva todos os esforços conducentes ao objectivo de adoptar a língua gestual nos programas da RTP-Madeira.
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