2010-04-16 - Edital 360/2010 - Município do Entroncamento

Alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar

2010-04-16 - Edital 361/2010 - Município do Entroncamento

Projecto de Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferência para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis - Capítulo II - Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno

2010-04-16 - Edital 362/2010 - Município de Estarreja

Regulamento Municipal de Administração Urbanística

2010-04-16 - Declaração de Rectificação 749/2010 - Município de Gouveia

Rectificação do aviso n.º 7082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2010

2010-04-16 - Aviso 7691/2010 - Município de Guimarães

Discussão pública do pedido de alteração ao lote 12, alvará de loteamento n.º 32/01, sito no lugar de Vessadas, freguesia da Costa, em nome de Construções Corredoura, Lda.

2010-04-16 - Aviso 7692/2010 - Município da Horta

Abertura do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2010-04-16 - Aviso 7693/2010 - Município da Horta

Abertura do procedimento concursal comum para a ocupação de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo

2010-04-16 - Aviso (extracto) 7694/2010 - Município da Horta

Renovação do contrato de trabalho celebrado com Tânia Sofia da Silva Maciel

2010-04-16 - Aviso (extracto) 7695/2010 - Município da Horta

Renovação do contrato de trabalho celebrado com Alexandre Manuel Maciel Gomes

2010-04-16 - Aviso (extracto) 7696/2010 - Município da Horta

Renovação dos contratos de trabalho celebrados com Domingos António de Vargas Quadrado e Manuel Carlos Escobar da Silva