2010-04-16 - Anúncio 3451/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 682/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2010-04-16 - Anúncio 3452/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1029/09.9TYVNG

2010-04-16 - Aviso do Banco de Portugal 2/2010 - Banco de Portugal

Estabelece os deveres mínimos de informação que devem ser observados pelas instituições de crédito, com sede ou sucursal em território nacional, na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo. Revoga a instrução n.º 27/2003, do Banco de Portugal

2010-04-16 - Aviso do Banco de Portugal 3/2010 - Banco de Portugal

Define o novo regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM)

2010-04-16 - Aviso 7668/2010 - Turismo do Algarve

Torna pública a aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços do Turismo do Algarve, que publica em anexo.

2010-04-16 - Despacho 6784/2010 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Nomeação da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco no cargo de director de serviços