2010-04-01 - PORTARIA 34/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 27/2008, de 19 de Março. (Aprova o regulamento da aplicação da acção "Ajudas à Inovação e Qualidade das Produções Pecuárias Açorianas", da medida "Prémios às Produções Animais".).

2010-04-01 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

2010-04-01 - Decreto-Lei 29/2010 - Ministério da Educação

Altera o Decreto-Lei 34/2009, de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários.

2010-04-01 - Portaria 186-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera o número de estagiários por entidade promotora no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, alterando em conformidade o anexo da Portaria n.º 172-A/2010, de 22 de Março, que fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).