2010-03-04 - PORTARIA 25/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Regional de Vacinação. Revoga a Portaria n.º 85/2009, de 16 de Outubro.

2010-03-04 - RESOLUÇÃO 32/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria, no âmbito do Serviço Regional de Saúde, o Provedor do Utente da Saúde.

2010-03-04 - RESOLUÇÃO 33/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura dos procedimentos de formação de contrato, por ajuste directo para a "Empreitada de Concepção-Construção de Reperfilamento do Leito da Ribeira da Agualva", bem como para a "Empreitada de Concepção-Construção de Limpeza e Renaturalização da Ribeira da Agualva", na Ilha Terceira.

2010-03-04 - RESOLUÇÃO 34/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a SAUDAÇOR, S.A., destinado a regular os termos em que a sociedade fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.

2010-03-04 - RESOLUÇÃO 35/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional de Coesão a ceder à Região Autónoma dos Açores, a posição contratual no protocolo de colaboração com a Electricidade dos Açores, S.A., com vista à electrificação das Fajãs de S. Joao, Saramangueira, Cubres e Caldeira do Santo Cristo, na ilha de São Jorge.

2010-03-04 - RESOLUÇÃO 36/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores na "GEOAÇORES - Associação Geoparques Açores".

2010-03-04 - DESPACHO 162/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia adjunta do Gabinete do Director Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações Maria Luciana Lisboa Ananias.

2010-03-04 - DESPACHO 166/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Considera as Unidades de Saúde de Ilha e Centros de Saúde carenciados no ano de 2010.

2010-03-04 - Decreto do Presidente da República 24/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico José Maria Gouveia Duarte.

2010-03-04 - Decreto do Presidente da República 25/2010 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico António Manuel Netas da Silva Graça.