2010-03-25 - Aviso 6180/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22567/2009

2010-03-25 - Despacho (extracto) 5418/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

Atribuição da licença de ampliação da pedreira n.º 4504 denominada Ladeira dos Matos, sita em Matos da Picota, freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé

2010-03-25 - Despacho 5419/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Nomeia o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA).

2010-03-25 - Despacho 5420/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca de Alpreade o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira do Gonçalão, freguesia do Ladoeiro e concelho de Idanha-a-Nova.

2010-03-25 - Declaração de Rectificação 584/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho n.º 4251/2010, de 10 de Março, que fixa, entre outras medidas, as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2010, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - mar de Irminger - e ainda na zona económica exclusiva (ZEE) da Noruega e nas águas do Svalbard.

2010-03-25 - Despacho 5421/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Introduz alterações ao Catálogo Nacional de Variedades, aprovado pelo Decreto-Lei nº 154/2004 de 30 de Junho.

2010-03-25 - Aviso 6181/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 8 relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009

2010-03-25 - Despacho 5422/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Reinício de funções por mobilidade interna das assistentes operacionais Maria Idalina Duarte Gomes e Arminda Duarte Gomes

2010-03-25 - Aviso 6182/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Torna público o projecto de lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 - aviso n.º 22 124/2009, de 10 de Dezembro, ref.ª A2)

2010-03-25 - Aviso 6183/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Reunião técnica entre as autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e do Japão