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  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Edital 246/2010 - Município da Maia

    Submete a discussão pública o projecto de regulamento de serviço dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais dos Serviços Municipalizados da Maia

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso (extracto) 5923/2010 - Município da Marinha Grande

    Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos da técnica superior Lina Fernanda Vieira Frazão

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Relatório 3/2010 - Município de Mirandela

    Relatório do Estatuto do Direito de Oposição

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso 5924/2010 - Município de Moimenta da Beira

    Projecto de Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização de Moimenta da Beira

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso 5925/2010 - Município de Mortágua

    Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Ambiente e Qualidade de Vida engenheiro Albano Tomás da Fonseca Duarte

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso 5926/2010 - Município de Oeiras

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais na área de mecânica, publicitado através do aviso n.º 10958/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso 5927/2010 - Município de Oeiras

    Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Sérgio Paulo Marques Velho para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Infra-Estruturas e Administração de Sistemas

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso 5928/2010 - Município de Oeiras

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com 15 assistentes operacionais na área da acção educativa, publicitado através do aviso n.º 9231/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Aviso 5929/2010 - Município de Oeiras

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um técnico superior na área de engenharia electrotécnica, publicitado através do aviso n.º 10244/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 28 de Maio de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-03-22 - Edital 247/2010 - Município de Oeiras

    Período de consulta pública referente à rectificação oficiosa do alvará de loteamento n.º 24/89, em Laveiras, Paço de Arcos

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