2010-03-19 - Declaração de Rectificação 546/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 9159/2009

2010-03-19 - Despacho 4957/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-03-19 - Despacho 4958/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-03-19 - Despacho 4959/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Edyane Silva Araújo

2010-03-19 - Despacho 4960/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-03-19 - Despacho 4961/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária

Nomeia, em comissão de serviço, o coronel da Força Aérea Carlos Manuel das Neves Lourenço para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária.

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4962/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

Exoneração da licenciada Carina Maria Rosa América

2010-03-19 - Aviso 5754/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral

Procedimento concursal comum para o recrutamento de assistentes técnicos

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4963/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Fernanda da Silva Araújo Galvão

2010-03-19 - Despacho (extracto) 4964/2010 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Lina Maria Cabrita Deus Oliveira