2010-03-18 - CONTRATO 7/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na comparticipação financeira do Governo Regional na remodelação do pavimento e rede de águas pluviais da Estrada Regional 25 de Abril, no concelho da Praia da Vitória.

2010-03-18 - DESPACHO 247/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação para o Estudo do Ambiente Insular",freguesia da Sé, concelho de Angra do Heroísmo.

2010-03-18 - DESPACHO 248/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense", freguesia das Ribeiras, concelho das Lajes do Pico.

2010-03-18 - DESPACHO 249/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense", freguesia das Ribeiras, concelho das Lajes do Pico.

2010-03-18 - DESPACHO 246/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa os membros da Comissão Paritária da Direcção Regional da Cultura, para os anos de 2010 e 2011.

2010-03-18 - DESPACHO 250/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Grupo da Missão para a concretização do plano de acção do Memorando de Entendimento para a Rentabilização e Perservação de Imóveis afectos à Defesa Nacional

2010-03-18 - Portaria 166/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 586/2009, de 2 de Junho, que concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa da Senhora da Arrabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 5235-AFN).

2010-03-18 - Portaria 167/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal da Cota, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu (processo n.º 3538-AFN).

2010-03-18 - Portaria 168/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 1, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3147-AFN).