2010-12-15 - Despacho 18556/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza a celebração do contrato-programa de beneficiação de acessibilidades no concelho de Vila Franca de Xira, com o município de Vila Franca de Xira, com um investimento elegível de (euro) 1 791 930 e comparticipação de (euro) 806 368,50 (45 %) suportada através de uma verba inscrita nos encargos gerais do Estado - transferências para a administração local, na rubrica n.º 08.05.01.F0.A1 - cooperação técnica e financeira.

2010-12-15 - Despacho 18557/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Nomeia o licenciado António Pedro de Lima Gonçalves para o cargo de director-geral da Administração da Justiça.

2010-12-15 - Despacho 18558/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

Nomeia o mestre José Jorge da Costa Couto para exercer as funções de director-geral do Livro e das Bibliotecas em acumulação com o cargo de director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal.

2010-12-15 - Despacho (extracto) 18559/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Evangelista

2010-12-15 - Aviso (extracto) 26117/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo Branco 1, em regime de substituição, António Armando Ribeiro Galhofo

2010-12-15 - Aviso (extracto) 26118/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2010-12-15 - Aviso (extracto) 26119/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2010-12-15 - Aviso (extracto) 26120/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2010-12-15 - Declaração de Rectificação 2582/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunta de chefe de finanças de Loures 4

2010-12-15 - Despacho (extracto) 18560/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços do Centro de Formação