2010-11-03 - Despacho 16656/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2010-11-03 - Despacho 16657/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2010-11-03 - Despacho 16658/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo

Subdelegação de competências

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16659/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação em comissão de serviço do inspector João Carlos Silva Assunção Agostinho no cargo de responsável pelo CCPA do Caya

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16660/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal, José Miguel Vermelho Augusto, no cargo de chefe da Delegação Regional de Évora

2010-11-03 - Despacho (extracto) 16661/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Designação em comissão de serviço do inspector-adjunto principal António Paulo Felgueiras da Costa, no cargo de chefe da Delegação Regional de Beja

2010-11-03 - Deliberação 1979/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências

2010-11-03 - Despacho 16662/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Aparthotel BB, a instalar no concelho do Porto.

2010-11-03 - Aviso 22216/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida da Conceição Caleia de Almeida para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2010-11-03 - Aviso 22217/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Miguel Nunes Ferreira Botelho para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior