2010-11-23 - Declaração 230/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-23 - Declaração 231/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-11-23 - Declaração de Rectificação 2388/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Rectifica o aviso n.º 23153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010

2010-11-23 - Declaração (extracto) 232/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vieira do Minho, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-11-23 - Declaração (extracto) 233/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-11-23 - Declaração (extracto) 234/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Nelas, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela

2010-11-23 - Declaração (extracto) 235/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ovar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas

2010-11-23 - Declaração (extracto) 236/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 8 de Novembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas

2010-11-23 - Despacho 17506/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia a licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2010-11-23 - Aviso (extracto) 24203/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da cooperação geográfica