2010-11-12 - Anúncio 10953/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 663/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2010-11-12 - Anúncio 10955/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Prestação de contas da insolvente Manuel Almeida Couto, Lda., NIF 500377782 - Processo n.º 711/09.5TYVNG-E

2010-11-12 - Anúncio 10956/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Moda C+P Vestuário Artigos de Moda, Lda., NIF 503517623 - processo n.º 510/10.1TYVNG

2010-11-12 - Anúncio 10957/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (carácter pleno) de Iapac - Indústria de Acessórios e Ar Condicionado, Lda., NIF 502057505, processo n.º 732/10.5TYVNG

2010-11-12 - Deliberação 2051/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeia a Lic. Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, para exercer o cargo de Vice-Procuradora-Geral da República.

2010-11-12 - Despacho 17116/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários

2010-11-12 - Declaração de Rectificação 2321/2010 - Instituto de Seguros de Portugal

Rectifica a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 27 de Outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.