Resultados para o dia 2010-11-12
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Processo n.º 663/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)
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Prestação de contas da insolvente Manuel Almeida Couto, Lda., NIF 500377782 - Processo n.º 711/09.5TYVNG-E
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Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Moda C+P Vestuário Artigos de Moda, Lda., NIF 503517623 - processo n.º 510/10.1TYVNG
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Sentença de insolvência (carácter pleno) de Iapac - Indústria de Acessórios e Ar Condicionado, Lda., NIF 502057505, processo n.º 732/10.5TYVNG
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2010-11-12 - Deliberação 2051/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeia a Lic. Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, para exercer o cargo de Vice-Procuradora-Geral da República.
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2010-11-12 - Despacho 17116/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários
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Rectifica a Norma Regulamentar n.º 14/2010-R, de 27 de Outubro, que regulamenta o registo central de contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.