2010-10-28 - Anúncio 10390/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Prestação de contas de administrador (CIRE) (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 322/05.4TYVNG-H

2010-10-28 - Anúncio 10391/2010 - 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Processo n.º 323/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida)

2010-10-28 - Anúncio 10392/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Sentença de insolvência (caracter pleno) de Artesanal e Criativo Pastelarias, Unipessoal, L.da, NIF 508267331 - processo n.º 691/10.4TYVNG

2010-10-28 - Declaração de Rectificação 2183/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Rectificação ao despacho n.º 15887/2010

2010-10-28 - Despacho (extracto) 16412/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Manuel de Amorim Corga

2010-10-28 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 15/2010-R - Instituto de Seguros de Portugal

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2011

2010-10-28 - Despacho 16413/2010 - Universidade dos Açores

Estrutura curricular e plano de estudos do curso de Pós-Graduação em Enfermagem de Saúde Comunitária

2010-10-28 - Aviso 21797/2010 - Universidade da Beira Interior

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira/categoria de técnico superior