2010-10-11 - PORTARIA 95/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a criação de um campo de treino de caça na ilha Terceira, localizado no lugar do Poeijo, Núcleo Florestal da Achada, freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo, aprovando o respectivo regulamento. Revoga a Portaria n.º 85/2005, de 9 de Dezembro.

2010-10-11 - AVISO 143/2010 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

Torna público a Proposta de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Nordeste e Estabelecimento de Medidas Preventivas

2010-10-11 - Resolução do Conselho de Ministros 77/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica no anexo I o Regimento do Conselho de Ministros do XVIII Governo Constitucional, assim como as regras de legística aplicáveis na elaboração de actos normativos do Governo, constantes do anexo II, procedendo à concretização de diversas medidas do programa de simplificação legislativa SIMPLEGIS.

2010-10-11 - Portaria 1048/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera e procede à republicação do Regulamento de Aplicação dos Investimentos não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER, aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de Julho.

2010-10-11 - Portaria 1049/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.2, «Componente Animal», da Acção n.º 2.2.3, «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos», aprovado pela Portaria n.º 618/2008, de 14 de Julho e republica-o em anexo, com a redacção actual.