2010-01-27 - RESOLUÇÃO 15/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos produtos petrolíferos e energéticos na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Resoluções n.º 186-B/2002, de 19 de Dezembro e n.º 28/2006, de 2 de Março.

2010-01-27 - DESPACHO 74/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a nomeação da Dra. Maria Manuel Velásquez Ribeiro, Chefe de Divisão do Património Móvel e Imaterial da Direcção Regional da Cultura, como representante dos Museus e da Conservação e Restauro do Conselho Nacional de Cultura.

2010-01-27 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterada pela Lei n.º 118/2009, de 30 de Dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro e delega competências no Ministro de Estado e das Finanças para anular montantes autorizados, mas não colocados, de alguma ou algumas das formas de representação de empréstimos públicos previstas na presente resolução e aumentar, no mesmo valor, os montantes autoriza (...)

2010-01-27 - Decreto Regulamentar Regional 2/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2010.