2010-01-22 - Despacho 1557/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-22 - Despacho 1558/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros

2010-01-22 - Despacho 1559/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-01-22 - Despacho 1560/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros

2010-01-22 - Despacho (extracto) 1561/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça

Lista de pessoal que cessou funções

2010-01-22 - Aviso 1472/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Pessoal que celebrou contrato de trabalho em funções públicas por motivo de mudança de posicionamento remuneratório

2010-01-22 - Despacho 1562/2010 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas

Delegação de competências no director da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes

2010-01-22 - Despacho 1563/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Designa o mestre João Paulo Salazar Dias como coordenador do Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal.

2010-01-22 - Aviso 1473/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico

2010-01-22 - Declaração de Rectificação 114/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Rectifica o despacho n.º 27167/2009, de 6 de Novembro, que designou Ilda Encarnação Amador Filipe para desempenhar funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.