Declaração de Rectificação 114/2010, de 22 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 15/2010, Série II de 2010-01-22.
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Data:
2010-01-22
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Rectifica o despacho n.º 27167/2009, de 6 de Novembro, que designou Ilda Encarnação Amador Filipe para desempenhar funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.
Declaração de rectificação 114/2010
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que o despacho 27167/2009, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
No n.º 2 onde se lê:
«2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2009.»
deve ler-se:
«2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2010.»
13 de Janeiro de 2010. - O Secretário-Geral
, A. Mira dos Santos.
202804611
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/01/22/plain-268758.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/268758.dre.pdf .
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